Estudante de Direito

Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

Salvador (BA)

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Graduando em Direito na Faculdade Universidade Salvador (UNIFACS)
Monitor de Direito Penal (Parte Geral)

Publicações

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Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

Artigo · há 5 anos

O intitulado “pacote anticrime”, a mudança legislativa envolvendo os crimes contra a honra e a teoria da pena

Diante a globalização e o decurso do tempo, Ulrack Beck denominou as sociedades pós industriais como as sociedades de riscos, causando diversas implicações na teoria do bem jurídico. Dessa forma, o...

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Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

Artigo · há 5 anos

O artigo 171, §5 do CP e um possível caminho a ser trilhado pela 3° Seção do Superior Tribunal de Justiça

A Lei 13.964\19, denominada “pacote anticrime”, promoveu diversas alterações, sejam elas de cunho material, processual ou material e processual, em diversos diplomas normativos. Umas das diversas...

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Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa

Artigo · há 6 anos

A medida cautelar proferida pelo Ministro Luiz Fux em sede de ADI e o art. 3-A do CPP

O Ministro Luiz Fux, atualmente presidente do Pretório Excelso, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu a eficácia de um dos artigos mais importantes do Código de Processo Penal, o...

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Recomendações

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M

Maria das Gracas Andrade

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Recurso de Apelação conforme o NCPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

importantes esses materiais , uma vez que sabemos o quanto e difícil para quem está terminando a graduação ter experiência em fazer peças processuais , e de grande ajuda aos futuros advogados.

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Guilherme M Volpato

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Recurso de Apelação conforme o NCPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bom modelo. Vale reforçar a possibilidade de criar-se um tópico de preliminar de apelação, referente às decisões interlocutórias em que não caberá agravo de instrumento:

"Art. 1009. Da sentença cabe apelação. § 1º As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões."

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